Termos de Uso

Aviso: conteúdo placeholder. Este documento precisa de revisão jurídica antes da publicação.

Última atualização: [DATA]. Contratada: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], e-mail [E-MAIL].

1. Objeto

Assinatura digital de acesso compartilhado a ferramentas de inteligência artificial, design, mineração de anúncios e SEO, na modalidade rateio.

2. Requisitos técnicos

O uso das ferramentas exige computador com Windows, Mac ou Linux, por meio do navegador Dicloak. A contratação pode ser feita pelo celular.

3. Conta e uso compartilhado

O login é pessoal e intransferível. Contas são compartilhadas entre membros, e gerações podem ficar registradas no histórico da ferramenta de origem.

4. Pagamento e vigência

Planos mensal, trimestral e anual, com validade de 30, 90 e 365 dias. Cobrança processada por intermediador de pagamento.

5. Cancelamento e arrependimento

Cancelamento a qualquer momento, sem multa, mantendo o acesso até o fim do período pago. Direito de arrependimento em 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Disponibilidade

Ferramentas de terceiros podem ficar indisponíveis. A reposição é feita sem custo adicional ao assinante.

7. Condutas vedadas

Revenda, compartilhamento do login e uso para fins ilícitos resultam em suspensão sem reembolso.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF]. [REVISAR JURIDICAMENTE]